DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e- mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 27 de agosto de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.
Barbalha/CE, 22 de agosto de 2025,
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: EBF0C2A5
GABINETE PORTARIA Nº 416/2025
Dispõe sobre a exoneração de VICENTE PORTELA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de VICENTE PORTELA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 203.298.223-49, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Pesca, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da legislação que trata da autorização de consignação em folha de pagamento e margens consignáveis no percentual de 40% (quarenta por cento) no âmbito da Prefeitura Municipal, para servidores ativos que tenham a liberdade de realização de operação de crédito consignado junto as instituições financeiras;
DECRETA:
Art. 1º - A margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento fica estabelecida no percentual de 40% (quarenta por cento) , para empréstimos consignados contraídos junto às instituições financeiras credenciadas pela Prefeitura Municipal de Barroquinha.
Art. 2º - As instituições financeiras credenciadas pela Prefeitura Municipal, havendo necessidade, ficam autorizadas a ajustar e/ou aditar termo de convênio, para aplicabilidade da nova margem consignável estabelecida por este decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de agosto, do ano de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de Agosto, do ano de 2025.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 4EE4BC57
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 250820.0004/2025
PORTARIA N° 250820.0004/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a MARIA LUCIA ANDRADE SARAIVA , ocupante do cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), para participar da do Encontro Presencial do Selo UNICEF, nos dias 03/09/2025 à 04/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Campos Sales (CE), 20 de agosto de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: BE6D10AF
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 250821.0001/2025
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 541106B3
PORTARIA N° 250821.0001/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12