DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

Lucas Mikaias Silva Matias, matrícula 9408- Representante da Controladoria Geral do Município;

Luciana Santiago da Silva Rebouças – Portaria 518/2025Representante da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.

Art. 2º - A Presidente da Comissão passará a ser a servidora Andreza Kelly Santos de Andrade, que exercerá a função de coordenar os trabalhos da Comissão e assegurar o cumprimento das atividades previstas na Portaria referida.

Art. 3º - A servidora e representante da Secretaria de Infraestrutura Maria Lorena Lobão Campos, será responsável pelo planejamento de obras e serviços de engenharia.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de agosto de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B0E30AC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 685/2025

PORTARIA Nº 685/2025

NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.30.01.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,

Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere, RESOLVE:

Art. 1º – Fica constituída a Comissão responsável pela análise e emissão de parecer técnico das amostras dos produtos de materiais de limpeza, copa e cozinha , referentes ao Pregão Eletrônico nº 2025.04.30.01 , composta pelos seguintes servidores: MIRLA DA SILVA GOMES , ocupante do cargo de Coordenadora de Almoxarifado –Presidente

JULIANA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Gestão Pública II – Membro

DALLYSSONN DALLWANN DE OLIVEIRA CAPISTRANO, ocupante do cargo de Coordenador de Logística Escolar – Membro

Art. 2º – Compete à Comissão:

I – Receber e analisar as amostras dos produtos apresentados pelas empresas participantes do certame;

II – Verificar a conformidade dos itens com as especificações técnicas constantes no edital;

III – Emitir parecer conclusivo acerca da aprovação ou reprovação das amostras;

IV – Encaminhar relatório final ao Pregoeiro para as devidas providências.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 18 de agosto de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 45C5304D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como Pregão Eletrônico n° 2025.06.24.01-PMI/FUSPI , cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

PLURALMED GESTAO HOSPITALAR S.A. , com sede na Rua Modesto de Mendonça, nº 698, sala 02, Centro, Varjota, Ceará, CEP nº 62.265-000, inscrita no CNPJ 43.781.760/0001-96.

Valor Total Homologado: R$ 20.380.000,00 (vinte milhões trezentos e oitenta mil reais).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatária: Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara - Superintendente - Portaria n° 1.309/2025. Em 01 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C1251FAC

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina: Pluralmed Gestão Hospitalar S.A , com sede na Rua Modesto de Mendonça, nº 698, sala 02, Centro, Varjota, Ceará, CEP nº 62.265-000, inscrita no CNPJ 43.781.760/0001-96, através de seu representante legal, o senhor Luiz José de Lima Neto, presidente, inscrito no CPF 826.523.413-91.

Processo nº: Pregão Eletrônico n° 2025.06.24.01-PMI/FUSPI. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.08.05.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município (FUSPI), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Valor Global: R$ 20.379.999,96 (vinte milhões trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 05 de agosto de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, por 12 (doze) meses, até 05 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Fabrícia

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