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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2025 · pág. 44

DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 1A8A1E46

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE) EM VIAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital.

GLEIDIANE ALVES LAVOR

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Gravata, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 8B6F68C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250731/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20250731/2025. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa Para Pavimentação com Paralelepipedo no acesso entre a CE-528 e o C.E.I do Distrito Carnaúba no valor estimado de R$ 48.945,73 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 28 de Agosto de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 22 de Agosto de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: E739178B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 009/2025

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 009/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL .DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através do Agente de Contratação, para PréQualificação, torna público que realizará, às 09hs:00min, do dia 09 de Setembro de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 009/2025-SMIEOU, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.

O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://licitajucas.com.br e https://municipios - licitações.tce.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212 – Bairro Sagrada Família – Cidade de Jucás – Estado Ceará.

Jucás/CE, 22 de Agosto de 2025

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CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6A050A22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 017/2025/SMS

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 017/2025/SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família,

Jucás -CE. Jucás/CE, 22 de agosto de 2025.

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -

Pregoeiro(a). Assinado Eletronicamente

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro(a)

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 772BE6D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1108.01/2025 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/0001-12.

Valor do Contrato : R$ 40.750,00 (quarenta mil, setecentos e cinquenta reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

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