DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

Secretário-Executivo indicado pelo titular da pasta, e designado por ato do chefe do executivo.

Art. 6° A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e NutricionalCAISAN do Município e Potengi – CE, poderá instituir comitês técnicos com a atribuição de proceder à prévia análise de ações específicas.

Data da assinatura, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 15B1CC94

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Art. 7° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.18.5

Prefeito Municipal de Potengi/CE

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 453293E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Inexigibilidade nº 2025.08.21.2

Os Senhores Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Eric Paulino Rocha, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, José Junior dos Santos, Ordenador de Secretaria Municipal Transporte – Roseberg Pereira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Raimundo Evandro dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaires Martins de Sousa Ferreira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.21.2, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, para fornecimento de energia elétrica destinada ao atendimento das diversas Secretarias do Município de POTENGI, pelo valor global estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 74, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Potengi/CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A1AB0CE4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.15.1

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.08.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa I.M.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.018.480/0001-06, para a Contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos adultos a serem destinados aos funcionários da secretaria municipal de educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 61.760,00 (sessenta e um mil setecentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

O Ilmo. Sr. Roseberg Pereira de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.18.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80, para a realização de Contratação de show artístico/musical da banda (JONAS ESTICADO), a ser realizado durante as festividades comemorativas do 68º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – edição 2025, pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

POTENGI/CE, 19 de agosto de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8B73E609

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 048/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, CONFORME PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 03/2025-EPQ. Com previsão para abertura do processo dia 09/09/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 22 de agosto de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0418AB09

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 049/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63