DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784
abertura do processo dia 09/09/2025 às 10h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 22 de agosto de 2025.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 5F4F30BD
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021.01
CONTRATANTE : Município de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CNPJ Nº 07.551.179/000114. CONTRATADA : INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 32.049.941/0001-06. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 031/2021.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Ana Maria Felipe Dias - Proprietária.
Quiterianópolis - CE, 22 de agosto de 2025.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: EB7BE308
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.08.001/2025
PORTARIA Nº 08.08.001/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 08 (oitavo) dia do mês de agosto de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6EB2ECF8
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 001/2025
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° (primeiro) Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde
Objeto: Proceder com aditivo de alteração de valores ao Convênio nº 001/2025, sendo que o presente aditamento encontra amparo legal na Cláusula Décima do Termo de Aditivo nº 001/2025 e na Portaria GM/MS nº 6.220, de 20 de dezembro de 2024, passando o valor mensal global do Convênio de R$ 745.188,42 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 806.759,67 (oitocentos e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos), permanecendo inalteradas as demais disposições contratuais, especialmente quanto à forma de repasse. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e à Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José.
Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade
Quixadá-CE, 24 de junho de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: BE7D9F6D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXATO TRDO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0008/2024 - SDU :
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.1504.1.009 – Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e Lograduros Públicos Projeto de Qualificação Efetivado.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ .
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 08 de agosto de 2026
CONTRATADO: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899954 , de 01 de fevereiro de 2011, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica JOANA DARC DE OLIVEIRA BRAZ , portadora do CPF nº 322.898.713-20 , a matrícula nº 00817066 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO(Sócio - Administrador)
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64