Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2025 · pág. 73

DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, Av. Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, nos dias 18 e 19 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 63B40E97

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 726/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 237/2025 de 28/05/2025 e Parecer nº 239/2025 de 13.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor MÁRCIO DOS SANTOS MAIA , no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 01.04.2010 à 30.06.2010; de 01.07.2010 à 31.12.2010; de 03.01.2011 à 30.04.2011; de 02.05.2011 à 30.06.2011; de 01.07.2011 à 31.07.2011; de 01.08.2011 à 31.10.2011(AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE); E como cargo efetivo, Agente de Saúde, no período de 01.11.2011 à 24.07.2025; Perfazendo um total de 5.591 dias, ou seja, 15 anos, 03 meses e 26 dias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 976ABCF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 728/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo Nº 337/2025 de 24.07.2025 e Parecer N° 235/2025 de 13.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora REGISTELA DIÓGENES DE ALMEIDA , no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 03.03.2006 à 01.07.2006; de 12.09.2006 à 10.12.2006; de 03.08.2009 à 31.12.2009; de 04.01.2010 à 18.01.2010; de 18.02.2010 à 31.03.2010 ( PROFESSORA ); de 01.03.2010 à 30.06.2010; de 01.07.2010 à 31.12.2010; de 03.01.2011 à 30.04.2011; de 02.05.2011 à 30.06.2011; de 01.07.2011 à 13.08.2011; de 15.08.2011 A 30.09.2011( AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE );E como Efetiva: DE 21.10.2011 à 09.06.2025 ( AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ), perfazendo um total de 5.974 dias, ou seja, 16 anos, 04 meses e 14 dias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. Determinar a indenização de ⅓ (um terço) do período de gozo das férias do servidor RAIMUNDO NONATO FEITOSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BAC0C1D8

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 13 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 89388078

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 727/2025 DE 13 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 317/2025 de 17/07/2025 e Parecer nº 238/2025 de 13.08.2025,

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 729/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 365/2025 de 06.08.2025 e Parecer Jurídico nº 240/2025 de 18.08.2025,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 11.06.2025, da servidora MARCÉLIA LIMA COSTA , Professora, do Quadro Temporário, lotada no Secretaria de Educação.

Art. 2º. Autorizar o pagamento dos meses de junho e julho do corrente ano, a partir da data de retorno as atividades laborais, conforme Oficio nº 084/2025 de 12.08.2025, da Secretaria de