DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784
| 0011 | RENATA LUCIANA DE LIMA | Saúde |
|---|---|---|
| 0637 | ROZALHA DOMINGOS DE SOUZA | Saúde |
Art. 5º - Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes à Diferença Salarial do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME | SECRETARIA | OCORRÊNCIA | VALOR R$ |
|---|---|---|---|---|
| 0371 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES |
Gabinete do Prefeito |
C | 379,00 |
| 7622 | FABRICIO FERREIRA ROLIM | Planejamento e Gestão | R | 738,00 |
| 7518 | ANDRESSA FERNANDES MAIA |
Saúde |
C | 72,00 |
| 7714 | ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ |
Saúde |
C | 151,60 |
| 7704 | ELISGARDENIA OLIVEIRA DE LIMA |
Saúde |
C | 151,60 |
| 3835 | JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE OLIVEIRA GALVAO |
Saúde |
R | 394,16 |
| 7718 | THIAGO PESSOA DE LIMA | Saúde | C | 159,38 |
Art. 6º - Descontar (D) ou retirar (R) desconto da Mensalidade Sindical do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| MAT. | NOME | SECRETARIA | OCORRÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 3830 | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA |
Desenv. Rural |
R |
| 7801 | ALANNA MERCIA DE FRANÇA VIDAL |
Educação |
D |
| 7691 | DANIEL DE SOUZA LEMOS | Meio Ambiente | D |
| 7693 | RAIMUNDO CESAR DE ALMEIDA SOUZA |
Meio Ambiente |
D |
| 7804 | ALANNA THAIS OLIVEIRA SILVA |
Saúde |
D |
| 3880 | ELISSA DA SILVA DE SOUSA | Saúde | D |
| 7799 | FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO |
Saúde |
D |
| 7690 | GISLAINE DE ALMEIDA MAIA | Saúde | D |
| 4070 | JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES |
Saúde |
D |
| 7703 | LAURINDA KELEN DA SILVA RIBEIRO |
Saúde |
D |
| 7686 | MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE |
Saúde |
D |
| 1289 | MILENE HOLANDA GUERRA AIRES |
Saúde |
D |
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 02 de junho do corrente ano.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de junho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: E09CEEA0
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 665/2025 DE 25 DE JULHO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 271/2025 de 16/06/2025 e Parecer nº 210/2025 de 25.07.2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor IRIZANDRO FERNANDES VIANA , no cargo de Médico, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, incorporação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 03.01.2005 à 30.04.2005; de 01.09.2005 à 30.09.2005; de 01.10.2005 à 31.12.2005; de 02.01.2006 à 31.03.2006,como Contratado (DENTISTA PSF); de 04.04.2006 à 05.06.2025, como Efetivo (ODONTÓLOGO); E de 06.06.2025 a presente data, Como Efetivo (MÉDICO), perfazendo um total de 7.383 dias, ou seja, 20 anos, 02 meses e 23 dias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 25 de julho de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EB43F4D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 724/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Mat. 7811, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 13 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A0CA411E
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 725/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora LAIS DE LIMA MENEZES , Diretora de Departamento de Endemias e Zoonoses, Mat. 7668, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar do 3º Simpósio de Zoonoses, Entomologia e Controle de Vetores com Foco em uma só Saúde, que acontecerá na
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