DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.051 de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabuleiro do Norte,
CONSIDERANDO o pleito protocolado perante esta Municipalidade pelo senhor Dogival Marrocos Moura Júnior, aprovado em 3º lugar em Concurso Público Municipal para o cargo de Médico,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 386/2025, de 20/08/2025, em que se verificou os requisitos para a reclassificação do candidato, conforme foi solicitado,
CONSIDERANDO a legislação pertinente que rege os concursos, assegurando que a decisão está em conformidade com as normas legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 245/2025, de 21/08/2025, da Procuradoria Geral do Município.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2025. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 812CE1A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 752/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE :
RESOLVE:
Art. 1º - DEFERIR a reclassificação do senhor DOGIVAL MARROCOS MOURA JÚNIOR, ocupando assim o 8º (oitavo) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de MÉDICO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A903E420
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 751/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Designar a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA , Conselheira Tutelar, Mat. 5991, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, ExConselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Mat. 4325, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para conduzir conselheiras tutelares para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2D26723B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 753/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA , Conselheira Tutelar, Mat. 5984, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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