DOMCE 25/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3784

CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2BB8B4A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 754/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES , Conselheira Tutelar, Mat. 5992, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, ExConselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D2FA56E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 755/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora RAIMUNDA CHAVES MOURA , Gerente de Núcleo de Cadastro Único, Mat. 7597, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres: Democracia, Igualdade e Direitos para Todas as Mulheres Cearenses, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2709 – Aldeota, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 322,20 (trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CF713E00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

CORRIGENDA Nº 003/2025 AO EDITAL Nº 006/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA OS CARGOS DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR OU COORDENADOR GERAL ESCOLAR).

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais a que lhe confere, TORNA PÚBLICA a divulgação da presente CORRIGENDA ao RESULTADO FINAL da Prova Objetiva (2ª Etapa) , após recursos, do Processo Seletivo Nº 006/2025, publicado no dia 19 de agosto de 2025, em virtude o erro de digitação ao gabarito oficial (já corrigido).

Onde lê-se:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79