DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

LEIA-SE: art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado, para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:

VII. Original e cópia ou cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;

VIII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

IX. Diploma/ Certificado de escolaridade;

X. Certidão de Nascimento ou Casamento;

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 22 DE AGOSTO DE 2025.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0B02008E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 018/2025 - SME

O Secretário Municipal de Educação de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o edital n° 004/2025-SME, de 13 de Fevereiro de 2025, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada para composição do banco de professores temporários da Educação Infantil e Fundamental I e II da rede pública municipal de ensino de Abaiara/CE.

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, que compõe o banco de Professores Temporários – Edital 004/2025, para comparecer na data de 26 e 27 de agosto de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 07 horas às 11 horas, portando os documentos especificados no Anexo I desta portaria, com vistas a assumir as funções de professores temporários para os quais estão habilitados.

CANDIDATOS CONVOCADOS:

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretária Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 25 de Agosto de 2025.

ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara CE Portaria n° 11- 2025 – GP

ANEXO I – PORTARIA N° 04/2025

RELAÇÕES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (cópia autenticada ou acompanhadas dos originais)

I. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

II. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

III. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

XI. Carteira de trabalho física ou digital.

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BD06DC9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-029/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-029/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS CORRELATOS, DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATRIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO LUCIANO RAULINO DA SILVA

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: CDAE78BD

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

Dispõe sobre a convocação de aprovado no Concurso Público para provimento de vaga do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Município de Acopiara, conforme Edital n° 001/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acopiara, no seu art. 58, inciso VII;

Considerando os termos da Lei Municipal nº 2.106, de 26 de julho de 2022, a qual cria novos cargos e acrescenta vagas a cargos ausentes para provimento efetivo junto ao quadro de pessoal do Município de Acopiara, autoriza a abertura de vagas e a realização de concurso público de provas e títulos;

Considerando o Edital nº 001/2022 destinado ao provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal, tendo sido homologado em data de 01 de maio de 2023, por meio do Decreto nº 029/2023;

RESOLVE :

Art. 1° - Convocar o candidato a seguir relacionado, para o respectivo cargo de provimento efetivo, aprovado nas vagas do Concurso Público realizado sob a égide da legislação acima mencionada, assim como, por força de decisão judicial proferida pelo Juízo da 2° Vara Cível da Comarca de Acopiara – CE no processo n° 300406581.2025.8.06.0029.

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