DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVO A SEMANA DA PÁTRIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

FAVORECIDA: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 44.375.365/0001-76 VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE. ANTONIO ROBERIO OTONI LUCAS - SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO -ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 02A73444

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.01.002-DL - CONTRATO Nº 202505090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.05.086-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: SILVEIRA ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CEARÁ, PARA A OPERAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, APRIMORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F8FD6599

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.06.001-DL - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.11.093-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 50.443.905 JOSIVAN CARLOS DE ABREU OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GRAVAÇÕES DE MÍDIAS VISUAIS E DIVULGAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE - VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 14.400,00 no elemento de despesa 33903940: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DCC8BDDC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.20.001-DL - CONTRATO Nº 202505300001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.05.26.087-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TOPOGRAFIA (PLANIMETRICO E PLANIALTIMETRICO), E SONDAGEM, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSAO DE PARECER E RELATORIOS. DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 96.520,00 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 96.520,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 36005561

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.20.002-DL - CONTRATO Nº 202506090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.02.089-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C B CONSTRUCAO DE EDIFICIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIADO E MAPEAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 26.280,45 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 26.280,45 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D9C95D26

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.29.001-DL - CONTRATO Nº 202506090002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.06.04.090-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C. N. NOBRE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL E/OU GRUPO AOS DOCENTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CHOROZINHO, INCLUINDO AVALIAÇÕES, ORIENTAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 13.935/2019. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025

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