DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

poliesportiva localizada no Distrito de Vista Alegre, no Município de Croatá – CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: M R CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 47.932.194/0001-27 – Valor: R$ 757.128,55 (Setecentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Marcelo Barroso Tenório (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B2CC15A4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Alteração do Regime de Execução do Serviço – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.02.14.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.01.17.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) Emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI);(II) Levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/07/2025 – Fundamentação Legal: Alínea ―c‖ inciso II do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Ana Maria Felipe Dias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 01B0F7F7

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/07/2025 e término em 03/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AC21AF0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/07/2025 e término em 03/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 179EAB4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.06.30.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: SHOP CAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.101.794/0001-48 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/07/2025 e término em 03/07/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/07/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Camila Brito de Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3F28DF05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.07.30.001, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Rejane Lima da Silva, do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F Mauro Cavalcante de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 30 de julho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

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