DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL : R$ 32.600,00 (trinta e dois mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA : 08 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA : 08 de Agosto de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.08.08.004/2025-SEDUC

ORIGEM : CARONA Nº 0108.003/2025 CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA : MATHEUS MACEDO LOPES LTDA

OBJETO : [SEDUC] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL : R$ 32.600,00 (trinta e dois mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA : 08 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA : 08 de Agosto de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.08.08.005/2025-SESA

ORIGEM : CARONA Nº 0108.003/2025 CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA : MATHEUS MACEDO LOPES LTDA OBJETO : [SESA] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL : R$ 32.600,00 (trinta e dois mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA : 08 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA : 08 de Agosto de 2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2025.08.08.006/2025-SETAS

ORIGEM : CARONA Nº 0108.003/2025 CONTRATANTE : SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA : MATHEUS MACEDO LOPES LTDA

OBJETO : [SETAS] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

VALOR TOTAL : R$ 32.600,00 (trinta e dois mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA : 08 de Agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA : 08 de Agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: ABA6D2A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.SEINFRA-CP/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.SEINFRA-CP/2025 – CONTRATO Nº 02.SEINFRA-CP/2025

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02.SEINFRA-CP/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO .

ALTERAÇÃO QUALITATIVA:

CONSIDERANDO EXIGÊNCIAS SUPERVENIENTES À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 02.SEINFRA-CP/2025, ESPECIALMENTE AQUELAS IMPOSTAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NO SENTIDO DE QUE A ATUAÇÃO PERANTE TAIS ENTIDADES EXIGE PREVISÃO EXPRESSA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUANTO AOS PODERES DE REPRESENTAÇÃO CONFERIDOS AO CONTRATADO, ACRESCENTA -SE AO CONTRATO EM EPÍGRAFE A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

PARA A ADEQUADA E PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A CONTRATADA ENCONTRA-SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADA A REPRESENTAR A CONTRATANTE PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E A ENEL. TAL AUTORIZAÇÃO DECORRE DE PREVISÃO CONSTANTE NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE

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