DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Procuradoria Geral do Município-PGMI – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 040104.122.0015.2.025 (Manutenção da Procuradoria Municipal). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Francisco Edimilson Alves Araújo Filho e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Francisco Edimilson Alves Araújo Filho .

Civil). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Rodrigo Rodrigues da Silva e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Rodrigo Rodrigues da Silva .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DF1B9AF4

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO ADITIVO

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 05AE4C1D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Fazenda-SEFAM – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelagua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Fazenda-SEFAM – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 0501- 04.122.0049.2.026, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Andreza Rayane Higino da Silva e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Andreza Rayane Higino da Silva .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6ED1CF69

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria da Segurança Pública Municipal-SPM – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03- PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.09-PMI/SPM. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Segurança Pública Municipal-SPM - CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 1901-04.182.0058.2.141 (Manutenção da Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e Defesa

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania-SAS – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.03PMI/SAS. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e CidadaniaSAS – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social), nº 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar), nº 2601-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher), nº 2602-08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), nº 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS), nº 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS), nº 260208.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), nº 2602-08.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS - IGD - SUAS), nº 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), nº 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), nº 260208.243.0045.2.155 (Execução das Ações Estratégicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI), nº 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), nº 260208.244.0040.2.162 (Execução das Ações de Educação Permanente dos Profissionais do SUAS). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Maria Louzanira de Oliveira e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Maria Louzanira de Oliveira .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 42D0EF94

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-

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