DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SESA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOMICILIAR DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO USO DOMICILIAR DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE . A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 09 de setembro de 2025. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site

http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 14:00h. 25 de agosto de 2025 -

CESAR FERREIRA DE PAIVA - Agente de Contratação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: A97B07E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2022 - SEINFRA

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 044/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 10/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.122.0020.1022.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e saneamento. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2021.07.23.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e José Roberto Ferreira Loureiro, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: BC77F5BD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 507/2020 - SEGOV

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 507/2020. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 507/2020, por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. LOCADOR: Davi Soares Félix. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação N° 2020.08.25.01. ASSINAM: Jardel Oliveira da Silva, pela contratante (Locatário), e Davi Soares Félix, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4EEEA7CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.007/2025-PE, que

tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), COMPREENDENDO ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS E REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES BÁSICAS PARA GESTORES ESCOLARES E MEMBROS DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 10/09/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 10/09/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 25 de agosto de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: A285F496

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Controladoria e Ouvidoria Geral do Município-CGMI – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.07PMI/CGMI. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município-CGMI - CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 160104.122.0049.2.135 (Manutenção da Controladoria Municipal). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Daniel Gouveia Filho e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Daniel Gouveia Filho .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 845DE995

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Procuradoria Geral do Município-PGMI – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.04-PMI/PGMI. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de

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