DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Antônio Ricarte Sobrinho .

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 15A18360

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C1D61558

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.17-PMI/SESPCON. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 1303-15.452.0058.2.110 (Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação). Elemento de Despesas: nº 1401-20.122.0058.2.118 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Antônio Ricarte Sobrinho e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Antônio Ricarte Sobrinho .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E7A4FD5A

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do Gabinete-SEGAB – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.08-PMI/SEAPI. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete-SEGAB - CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 030204.122.0040.2.022 (Manutenção da Secretaria de Articulações Políticas e Relações Institucionais). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Francisco Clidenor Teixeira Filho e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Francisco Clidenor Teixeira Filho .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do Gabinete-SEGAB – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.11-PMI/SETRANS. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete-SEGAB CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 0301- 04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria de Gabinete). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Francisco Clidenor Teixeira Filho e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Francisco Clidenor Teixeira Filho .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6974D67B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria do Gabinete - SEGAB – Extrato do Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original . Processo : 2021.07.12.03-PMI/DIVERSAS. Modalidade de Licitação : Pregão Presencial para Registro de Preços. Contrato n°: 2022.08.19.18-PMI/SEGAB. Objeto: futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeira, freezer, bebedouro e gelágua), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Contratante : Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria do Gabinete - SEGAB, CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada : F. A. A. da silva, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-29. Dotação Orçamentária : nº 1303- 15.452.0058.2.110 (Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação). Elemento de Despesas: nº 0301-04.131.0003.2.021 (Manutenção da Secretaria de Gabinete). Data de Assinatura do Aditivo: 13/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Duração do Aditivo: 20/08/2025 a 20/08/2026. Signatários : Secretária(o) e ou ordenador(a) de Despesas, Francisco Clidenor Teixeira Filho e Francisco Adalberto Alves da Silva, representante legal (proprietário). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Secretária(o) e ou ordenador(a) de despesas Francisco Clidenor Teixeira Filho .

Iguatu-Ce, 13 de agosto de 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CBB1CAE7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.282, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

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