DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785
R$ 317.398,00 no elemento de despesa 33903970: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas, Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C3CB88A9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250702/0001-44 - CONTRATO Nº 202508210002 - ORIGEM: Pregão Nº 240701/2025SEDUCTECCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: GEANE DE BRITO GOMES OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 156.740,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0231.2.031 - Gestao e Manutencao do Ensino Fundamenta l - FUNDEB 30%, R$ 106.915,30 no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Esportivo, Material Esportivo, R$ 49.824,70 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025.
CONCEDER, ao servidor MARIA EDUARDA DE BRITO BEZERRA, matrícula 60421, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO DE EDUC. AMBIENTAL E ARTICULACAO SOCIAL – NU, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 48A3F130
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408B–IMAM REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
PORTARIA 0408B–IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 945F7CBC
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250707/0002-46 - CONTRATO Nº 202508180006 - ORIGEM: Dispensa Nº 0708.01.2025-AMTCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: JSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. (AMT) - VALOR TOTAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.056 - Gestao e Manutencao da Autarquia Municip al de Transito - AMT, R$ 40.800,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.
CONCEDER, ao servidor MIRLA RAVENA SILVA FREIRE, matrícula 60410, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN
Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 1E3F5FEF
Publicado por:
Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9212C8A0
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408A–IMAM REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408C–IMAM REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA 0408C–IMAM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50