DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

CONCEDER, ao servidor FRANCISCA GLAUCILIANE FERNANDES BEZERRA MAIA, matrícula 60415, ocupante do cargo de PROCURADOR AUTARQUICO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.

CULTURA, INSTRUMENTOS DE GESTÃO CULTURAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

O adiamento ocorre por motivo de saúde do Agente de Contratação, conforme atestado médico.

Ficam remarcadas as datas do certame, conforme segue:

• Novo Fim de Recebimento de Propostas: Data: 27/08/2025.

• Horário: 09:59 horas.

• Nova Data e Hora Inicial dos Lances: 27/08/2025, às 10:00 horas.

• Nova Data e Hora Final dos Lances: 27/08/2025, às 16:00 horas.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: B586FFB3

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0408D–IMAM REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PORTARIA 0408D–IMAM

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

Informa-se que a plataforma continuará recebendo propostas até a nova data e as que já foram apresentadas permanecem válidas. As demais condições do Aviso de Dispensa e seus anexos permanecem inalteradas.

Maiores informações nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 22 de agosto de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA Equipe de Contratação

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 9DE959D7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 383/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor JOSÉ THIAGO CHAGAS SALDANHA, matrícula 60411, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE CONT. FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 100,00 (cem reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar da EXPORECICLA 2025 , que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025 no SENAI Juazeiro do Norte, Endereço: Av. Leão Sampaio, 839 Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 04 DE AGOSTO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: C4B41CD4

Art. 1º. Exonerar MAYARA ALENCAR SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 470.XXX.XX8-70, do cargo de Coordenador de Gestão em Educação, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: FA7FC2F5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.05.01-DL

A Equipe de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público o ADIAMENTO da sessão de disputa de preços da Dispensa de Licitação nº 2025.08.05.01-DL, realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE

ALTERA PORTARIA Nº 202/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 202/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, que passara a ter a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51