DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 25 de agosto de 2025.
Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 7D6092D7
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira , no uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:
| NOME SERVIDOR | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
|---|---|---|
| ANTONIO CLAUDIO FARIAS CID | 14/01/2024 a 13/01/2025 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
| ANTONIO OLEGARIO SIPAUBA | 14/01/2024 a 13/01/2025 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
| JOSÉ MILTON DE SOUSA MENEZES | 01/08/2024 a 31/07/2025 | 01/09/2025 a 30/09/2025 |
| MALAQUIAS CESÁRIO NETO | 16/08/2024 a 15/08/2025 |
01/09/2025 a 30/09/2025 |
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de agosto de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 29253A36
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º . NOMEAR o Sr. KERLON PERES DE SOUSA , portador do CPF nº 099.589.043-90 e RG nº 2021143136-7 SSPDS/CE no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 25 de agosto de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 678E242B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º . EXONERAR a Sra. ORLEANS HOLANDA DE SOUZA DO NASCIMENTO , portadora do RG/CPF nº 675.815.953-15 SSP/DF do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA , símbolo ASS-I, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, e NOMEAR no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE INTERIOR , símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, alterada pela
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de agosto de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 3FFF549E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – SAAE-DL017/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas, Estado do Ceará, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº SAAE-DL017/2025, que objetiva a Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em governança das contratações, para capacitação e elaboração do plano anual de contratação para o exercício de 2026, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 25.08.2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do SAAE/NR.
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: EF6F1040
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