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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2025 · pág. 77

DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES à servidora pública municipal, Sra. AURIELA NOGUEIRA DOS SANTOS , portadora do CPF n°

.221.-34, matrícula n° 04727, ocupante do cargo não-efetivo de Professor 100H, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 81 (oitenta e um) dias , tendo início no dia 25/08/2025 à 13/11/2025.

Art. 2º. A referida licença poderá ser interrompida a pedido da servidora ou suspensa no interesse da Administração Municipal, sempre observado o poder discricionário do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 1º. EXONERAR o servidor FRANCISCO DIONISIO DA SILVA JUNIOR, portador do CPF nº 074. .543-*, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 25 de agosto de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de agosto de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: DED45A69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2508004/2025 DO 25 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D8172F4D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2508006/2025 DO 25 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a servidora FRANCIELY NASCIMENTO FEITOSA, portadora do CPF nº 062. .123-*, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de julho de 2025.

Art. 1º. EXONERAR a servidora LUZIRENE PEREIRA ARRUDA, portadora do CPF nº 024. .723-*, do Cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de agosto de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 25 de agosto de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FF7750D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2508005/2025 DO 25 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E094B66A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2508007/2025 DO 25 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

RESOLVE:

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