Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2025 · pág. 85

DOMCE 26/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3785

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B3D32672

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ERRATA PORTARIA Nº 217/2025

Art. 1º - Exonerar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Exonerar o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA PORTARIA Nº 217/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos:

- Onde se lê: ―PORTARIA Nº 217/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025‖, leia-se: ―PORTARIA Nº 217/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025‖.

- Onde se lê: ―PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025‖, leia-se: ―PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025‖.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 217/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9A2F0771

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 206/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025

RESOLVE:

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1C6E7E42

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.08.22.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.1. O (A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.1, cujo objeto é a contração de serviços especializados para confecção de próteses dentárias, incluindo o material, destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal, junto a Secretarias Municipal de Saúde de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de Setembro de 2025, a partir das 13:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/Ceará, 22 de Agosto de 2025.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: AD326625

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025.08.22.2

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.2. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.22.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos, junto a rede de atendimento de saúde (unidades de Saúde) e demais unidades de saúde de Tarrafas/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Setembro de 2025 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]