DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
Programa de Trabalho: 27 811 1900 1.008 – Construção de Areninhas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Sub-elemento: : 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1700000000 – Outros Convênios da União Exercício: 2024
Leia-se:
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 2201 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa de Trabalho: 27 811 1900 1.008 – Construção de Areninhas Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Sub-elemento: : 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1700000000 – Outros Convênios da União; 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos Exercício: 2025
Alto Santo, 12 de agosto de 2025
Unidade Orçamentária: 2201 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Programa de Trabalho: 27 811 1900 1.007 – Construção de Quadras Esportivas das Comunidades Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Sub-elemento: : 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos Exercício: 2025
Alto Santo, 03 de julho de 2025
FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES Secretário de Esporte e Lazer
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 99C2C8D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 910/2025 - SEGOV
FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES
Secretário de Esporte e Lazer
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3BECB474
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20250071
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20250071
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , COM SEDE À RUA: VICENTE FAVELA, 325, CENTRO, LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 41.332.445/0001-56, CREA Nº 0010477560, REPRESENTADA NESTE ATO POR TEREZA MARIA BARBOSA, PORTADORA DO CPF Nº. 002.584.963-80, E POR SEU RESPONSÁVEL TÉCNICO SR. MURILO MATOS MARQUES, PORTADOR DA CARTEIRA PROFISSIONAL CREA Nº 346786 CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: INCRA, JARDIM VELHO; LOGRADOURO; TABULEIRO DAS MOÇAS; AGROVILA E BAIXA NOVA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021.
ALTERAÇÃO: Adequação da dotação orçamentária, passando de:
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 2201 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Programa de Trabalho: 27 812 1900 1.052 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Quadras, Ginásios e Demais Unidades Esportiva
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Sub-elemento: : 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos Exercício: 2025
Leia-se:
Dotação Orçamentária:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS .
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, bem como nas disposições da Lei Municipal n° 422/2005 de 16 junho de 2005.
R E S O L V E:
Art. 1°. ALTERAR os senhores e senhoras abaixo relacionados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do Município de Alto Santo.
REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: 01-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Thayse Nogueira Lobo
Suplente: Clarice Farias dos Reis
02-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Lilia Jaciara dos Santos Melo Suplente: Vanessa Scomparim Cavalcante
03- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:
Titular: Leudes Bezerra Mota Diógenes Suplente: Maria Delma Bezerra de Souza Campelo
04-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Raimundo Vagner Holanda Suplente: Francisca Taneide Santos de Medeiros
05-REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL:
Titular: Dárlisson Cabó Saldanha
Suplente: Francisco Sávio Silva Alves
REPRESENTAÇÃO ORAGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
06-REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE:
Titular: Arislane Guedes Rodrigues Suplente: Paulo Egio Clementino Bessa
07REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BATOQUE, MORRINHOS, CARVALHO E INGÁ:
Titular: Luciene Maciel Martins Soares
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7