DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D034526C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 318.2025
DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE AGOSTO DE 2025
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 47A06DC5
PORTARIA Nº 318/2025
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva EMANUELA CORDEIRO BATISTA , Matrícula nº 1648624 , brasileira, CPF nº 683.726.393-53 com lotação na Secretaria de Assistência Social, por mais 30 (trinta) dias a partir de 04/08/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/08/2025 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 904F57FF
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.20.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.12.02.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2025.08.20.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2025.08.12.02
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: FA SOL SERVIÇO E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº 15.143.713/0001-81
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
VALOR TOTAL................: R$ 40.430,27 (Nove mil e trinta e oito reais e noventa centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.......: Exercício 2025. 0801.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE DE RECURSOS: 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.05.01 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AD DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de setembro de 2025 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz 26 de agosto o de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7DEBA91C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ JUSTIFICATIVA
O presente processo de Dispensa de Licitaçao restou fracassado, uma vez que nenhuma das participantes apresentou a garantia exigida juntamente com a proposta, em desacordo com as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
A não apresentação da garantia configura descumprimento das regras editalícias, o que inviabiliza a análise e a habilitação das licitantes, resultando na inexistência de propostas válidas para adjudicação.
Assim, diante do não atendimento às exigências editalícias, declara-se o certame fracassado, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/20
Arneiroz/CE, 26 de agosto de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1D5A2DCF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1
EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11