DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: M.B MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.728.196/0001-48. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos de Climatização, Eletrodomésticos, Mobiliários e Equipamentos Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 010/2025/PA, do município de Catunda-CE, oriundo da Ata de Registro de Preço n.º 018.2/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 003.11.04.2025-DIV, do município de Russas-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Jose Wilton Assis de Sousa, sócio administrador da empresa M.B MOVEIS LTDA.

Catunda - CE, 26 de agosto de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 883599CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.25.003-DL - CONTRATO Nº 202507160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.10.105-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MACIO MAIKON MENEZES DA SILVA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), AMBOS REALIZADOS POR MEIO DO CRAS MENINO JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social, R$ 18.600,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 575B1AE3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. A SECRETARIA DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir das 8:00h do dia 27 de agosto de 2025, horário de Brasília/DF, estará recebendo via endereço eletrônico [email protected] , os documentos para processo de CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 005/2025-CHSMS – Processo Administrativo Nº 2025.08.20.001-CH-SMS, visando o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a

prestação de Serviços Médicos especializados na área de Neuropediatra, para atender as necessidades da população do Município de Chorozinho - CE, cujo edital encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE no horário de atendimento ao público de 08:00 às 14:00h e também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações no endereço acima ou através do e-mail: [email protected].

CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F3141860

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.14.001 - CONTRATO Nº 202507210001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.15.109DLCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 28.010,00 (vinte e oito mil e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0401.2.008 - Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 28.010,00 no elemento de despesa 44905232: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanentes, Equipamentos e Material Permanentes - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5AE9CAC6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.18.003-DL - CONTRATO Nº 202507040004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.01.099-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: ANDERSON SANTOS HOLANDA OBJETO: Prestação de serviços de veterinário para a realização de inspeção técnica e emissão de laudos junto ao Programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e das demais ações da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos hídricos do município de Chorozinho. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.074 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 86CFBDBD

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.002 - CONTRATO Nº 202507230001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2025.07.15.110DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E

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