DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 134.289,90

VIGÊNCIA...................: 22 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Agosto de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D9529D38

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.01 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DA TERCEIRA ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. THADEU DE PAULA BRITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL, em favor da empresa ARCOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , com sede na Rua Dor Eneas Sá, n° 180, sala B, Centro, Mombaça - Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.342.816/0001-70, representada por Lyzandra Marques Teixeira Lima, inscrito no CPF sob o n.º 063.179.263-52. No valor de 134.289,90 (Cento e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 22 de Agosto de 2025.

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: ACDB69A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DECRETO Nº 026, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATUNDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, Douglas Rodrigues Negreiros , no uso de suas atribuições legais, e da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as convocações dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos regido pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para atuarem nos procedimentos de recepção de documentos e análise/realização de exames médicos admissionais;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e organização do processo de admissão dos novos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição de membros da JUNTA MÉDICA OFICIAL , para avaliar os candidatos classificados nos concursos públicos da prefeitura municipal de Catunda, editais 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024, que passa a ser integrada pelos seguintes representantes:

Dr. João Victor Araújo Martins – Médico – CRM: 26800/CE – Matrícula: 00061005

Dr. Paulo Victor Teixeira Firmino – Médico – CRM: 28982/CE – Matrícula: 00060964

Francisca Danyara Germano Gomes – Assistente – Matrícula: 00060621

Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 26 de junho de 2025.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 008E1396

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 196.294,50 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Equipamentos de Climatização, Eletrodomésticos, Mobiliários e Equipamentos Diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 010/2025/PA, do município de Catunda-CE, oriundo da Ata de Registro de Preço n.º 018.1/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 003.11.04.2025-DIV, do município de RussasCE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Leandro José Vieira Soares, sócio administrador da empresa ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 26 de agosto de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 39D9FA8A

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025/PA.02

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21