DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A PREFEITURA DE IGUATU/CE , pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu - Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.810.468/0001-90, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste ato representada pelo senhor Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário de Meio Ambiente (designação) do Município de Iguatu/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. .685.-29, do outro lado, a empresa RS COMÉRCIO DE IMPORTADOE EIRELI - ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.04.18.07-PMI/SEMA. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.572,37 (três mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 04 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 270115.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente e Controle Urbano), no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Joefferson Abrão Pereira Silva - Secretário do Meio Ambiente. Em ,04 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 1722F96E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedidas, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de material esportivo destinado as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO EM FAVOR DE:

M S ALBUQUERQUE - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 18.894.423/0001-68, com valor global de R$ 294.099,99 (Duzentos e noventa e quatro mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 01.

LAGUNA ESPORTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.307.066/0001-22, com valor global de R$ 226.403,22 (Duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e três reais e vinte e dois centavos), referente aos lotes 02, 09,12,13 e 14.

AK INOVAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.696.164/0001-61, com valor global de R$ R$ 96.489,40 (Noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), referente ao lote 03. F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.744.026/0001-96, com valor global de R$ 820.000,00 (Oitocentos e vinte mil reais), referente aos lotes 04, 05, 08 e 15.

CONCEITO MULTISERVICE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.442.794/0001-83, com valor global de R$ 168.900,00 (Cento e sessenta e oito mil e novecentos reais), referente aos lotes 06 e 16. D.E.A CALÇADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.331.094/0001-85, com valor global de R$ 318.599,49 (Trezentos e dezoito mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), referente aos lotes 07, 10 e 11.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.04.16.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2025.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CC5BB633

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária da Educação do Município de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em engenharia civil para os serviços e obras, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/Ce.

CONTRATADA:

IN MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.940.072/0001-87, com valor global de R$ 170.400,00 (Cento e Setenta Mil e Quatrocentos Reais), referente ao Lote único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda a Concorrência Eletrônica de nº 2025.06.09.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 06 de agosto de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4AEFC6F1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.06.09.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos em engenharia civil para os serviços e obras, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba – CE. Contratada: IN MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.940.072/0001-87, com valor global de R$ 170.400,00 (Cento e Setenta Mil e Quatrocentos Reais), referente ao Lote único . Assina pela Contratada: Ismael Nunes Marques. Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2025 . Vigência do Contrato: 12 meses . Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº: 0604 12 122 0002 2.027 – Manutenção da Secretaria de Educação, Receita de imposto e transf. –

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