DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICORP , autuado sob o nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 26 de agosto de 2025.

ALICE ALVES TIBURCIO,

R$ 302,76 (trezentos e doisl reais e setenta e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 2701-15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria do Meio Ambiente). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Joefferson Abrão Pereira Silva– Secretário do Meio Ambiente. Em 22 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 78F44881

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretária Adjunta, Secretaria Municipal de Governo.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E71CD3EF

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa PLUS EMPREENDIMENTOS com sede na Rua do Calçadão, n° 21, São Pedro, CEP 63.585-000, Jucás-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.177.456/0001-58, neste ato, representada pelo senhor Francisco Rozildo dos Santos, (empresário individual), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.03.18.24-PMI/SEMA. Objeto: aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 02 do Grupo de Itens 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Data de Assinatura: 21 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 2701-15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário do Meio Ambiente. Em 21 de agosto de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 240122FE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.07 - SEMA. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro:

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, com sede na Rua José Vieira Barbosa, n° 27, Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.24/PMI. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens: 01. Valor do Aditivo: R$ 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 2701-15.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente e Controle Urbano), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário da pasta. Em 22 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: E2D4E96B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.07/PMI. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens: 02, 03, 04, 05 R$ 1.619,67 (um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 270115.452.0058.2.180 (Manutenção das Atividades da Sec. do Meio Ambiente e Controle Urbano), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário da pasta. Em 22 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 7AADCBA2

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