DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

Publicado por:

Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C60BE4A6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, secretário, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA – ME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, através de seu representante legal, a senhora, Lucineide Araújo Uchôa (Sócia Administradora). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICORP , autuado sob o nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 26 de agosto de 2025.

ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA,

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F831F9DA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representado pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.12/PMI. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupos de Itens do Contrato: 02, 03, 04, 05 e 06. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.569,75 (um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: nº 100113.122.0058.2.084, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Honório Bezerra Barbosa, Secretário da pasta. Em 25 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5F7F70B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação-SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar

extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.04.16.30/PMI. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S., descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens 01 do Contrato: itens 05 e 07. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.330,30 (um mil, trezentos e trinta reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: 09.01-12.361.0058.2.060 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%), Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretário da pasta. Em 25 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 80467916

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria da Educação-SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (proprietária), como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.07.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.02 - SME. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupos de Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 4.682,50 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: nº 09.01-12.122.0058.2.049 e nº 09.0112.361.0058.2.060, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretário da pasta. Em 25 de agosto de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5370F952

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, secretário, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA – ME , com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, através de seu representante legal, a senhora, Lucineide Araújo Uchôa (Sócia Administradora). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do Termo de Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE,

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