DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita, Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Econômico, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, Controladoria Geral e Autarquia Municipal de Meio Ambiente. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Maria Erilene Mota de Souza, Rosineila de Lima, Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Maria Josiane Carneiro Braga, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo, Francisco das Chagas Alves Filho, Giselly de Lima Mota Gonçalves e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1901 04 122 0002 2.059 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU, recurso Próprio (Fonte 1500100200), 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, recurso Próprio (Fonte 1600000000), 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria, 0604 12 361 0005 2.030 – Fundamental 0604 12 365 0005 2.043 – Infantil, recursos Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 154000000), 0604 12 367 0005 2.048 – CAPECI, recursos Próprio (Fonte 1500100100), 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, 2102 08 122 0007 2.067 – IGDBF, 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS, 2102 2.072 – CREAS, 2104 16 244 0014 1.097 – Melhorias Habitacionais, recursos Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico, 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000), 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria e 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.21/ 3.3.90.30.22. Data de Assinatura do Contrato: 15 de julho de 2025. Irauçuba/CE,15 de julho de 2025.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C3D0A24F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 025/2025-DL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7DD4C7D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250668

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250668

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0012025-SEFI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: ROBERTO P DE SOUSA BRASIL ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DO VALOR ADICIONADO FISCAL, DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DE QUALIDADE DA SAÚDE E DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 54.000,00

VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2025 a 20 de Agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2025

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2B601C98

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 025/2025-DL

N.º PROCESSO: 00006.20250820/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio estrutural, incluindo fornecimento, montagem e desmontagem de stands, destinados à realização do espaço do empreendedorismo e artesãos, durante a Festa da Pescaria, para exposição e comercialização de produtos locais, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 09:00 AM de 01/09/2025. Abertura das propostas: 01/09/2025, às 09:30 AM. Fase de lances: 01/09/2025, a partir das 09:30 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 27/08/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2025-SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2025-SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.09.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.

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