DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A43E4AFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº2608001/2025-GP JARDIM-CE, 23 DE AGOSTO DE 2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a Sra. LUZIA MARIA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2016XXXX27-7 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 625.XXX.XXX-80, do cargo comissionado de COORDENADORA DO EMAD, junto a Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a data do dia 13 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 26 de Agosto de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 69ED483A

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.29.1

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Credenciamento Nº 001.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº

2025.07.29.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente classificados e habilitados na seguinte forma: A (as) Empresa (as) - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO CARIRI LTDA (CNPJ: 17.557.793/0001-47); CLÍNICA RADIOLÓGICA SANTA ANA LTDA (CLINIMAGEM) (CNPJ: 06.736.540/0001-14); CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA (RADIOCLINICA CARIRI) (CNPJ: 41.342.569/0001-12); CLINIAFAGU - CLÍNICA MÉDICA LTDA (CNPJ: 11.263.034/0001-95) estão previamente classificadas e habilitadas por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Jardim/CE, 26 de agosto de 2025.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F3F9BC66

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.08.1

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Credenciamento Nº 002.2025 / Inexigibilidade de Licitação Nº

2025.08.08.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente classificados e habilitados na seguinte forma: A (as) Empresa (as) - ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO (ODONTO SORRISO CARIRI) (CNPJ: 16.433.836/0001-10); está (ão) previamente classificada (as) e habilitada (as) por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 26 de agosto de 2025.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3074FB74

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.29.3

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.29.3 O Agente de Contratação/Pregoeirodo Município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.29.3, cuja data de abertura estava marcada para o dia 26 de agosto de 2025 às 08:30 horas, restou DESERTO . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 26 de agosto de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1550D62C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA LUZINETE CIRINO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Capoeira, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37