DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 21B1215B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801004
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: DE3B0838
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801006
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Logística e Gestão de Frotas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
RESOLVE:
| NOME: | JULIANA RICARDO |
|---|---|
| CPF Nº: | 002.xxx.xxx-90 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Saneamento Básico |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Infraestrutura |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 39026162
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250801005
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | WESLEY FERREIRA DA SILVA |
|---|---|
| CPF Nº: | 608.xxx.xxx-58 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Gerente de Logística e Gestão de Frotas |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Infraestrutura |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 1° de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: D07BB7D1
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Iluminação Publica, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | JOSÉ WILLIE ALVES LOPES |
|---|---|
| CPF Nº: | 048.xxx.xxx-50 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Iluminação Publica |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Infraestrutura |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250814001
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Defesa Civil.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
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