DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
| NOME: | LUIS ANTONIO VASCONCELOS CARNEIRO |
|---|---|
| CPF Nº: | 318.xxx.xxx-49 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Auxiliar Técnico |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Defesa Civil |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | JUCELINO LOURENÇO |
|---|---|
| CPF Nº: | 355.xxx.xxx-20 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Ouvidor |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Infraestrutura |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 14 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: C9340227
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 14 de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250814002
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Operações de Transito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Defesa Civil.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR |
|---|---|
| CPF Nº: | 072.xxx.xxx-56 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Operações de Transito e Segurança Viária |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Defesa Civil |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 14 de agosto de 2025.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: AA16F673
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250814003
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: F367956E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI ATO Nº 27/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 59/2025, que decretou ponto facultativo no dia 28 de agosto de 2025 (quinta-feira); CONSIDERANDO a conveniência administrativa e organizacional de adequar o funcionamento da Câmara Municipal durante as comemorações alusivas à Emancipação Política do Município;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo nos dias 28 e 29 de agosto de 2025 (quinta e sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Mauriti.
Art. 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mauriti, 26 de agosto de 2025.
ROBERTO SIMÃO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 8B2D656B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
GABINETE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 001/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2025, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, estabelecida na Rua Inglaterra nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42