DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Meruoca/CE, 22 de agosto de 2025

JOSE HERTON ALVES DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador: 0AAB88C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.25.3

A Ilma. Sra. Maria Elisângela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.25.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a Contratação de empresa para capacitar mão-de-obra para o segmento tecnológico de vestuário, através da implantação de uma parceria entre o SENAI Ceará e a Prefeitura Municipal de Milagres, que contemplará a oferta de cursos de educação profissional, realizados pelo SENAI Ceará, pelo valor global de R$ 126.600,00 (Cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), em favor do Senai Departamento Regional do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 03.768.202/0001-76, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 26 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 38D60949

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1

Aviso de Homologação e ADJUDICAÇÃO . Chamada Pública nº

2025.01.30.1 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Milagres/CE. PRODUTORES VENCEDORES/CREDENCIADOS: Antonio Ferreira Luis, inscrito no CPF sob nº 567**20, Valor Total: 38.972,10; Antônio Pereira de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 249*53, Valor Total: 5.500,50; Cibele de Jesus Souza, inscrito no CPF sob nº 10340, Valor Total: 18.127,50; Francisca Edinilza Furtado Batista, inscrito no CPF sob nº 91504, Valor Total: 39.958,50; Francisco Aguimar Tavares de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 90715, Valor Total: 39.631,80; Francisco Eduardo dos Santos Filho, inscrito no CPF sob nº 79472, Valor Total: 13.586,00; José Aroldo Tavares de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 32753, Valor Total: 39.915,00; José Janilson Belém Rocha, inscrito no CPF sob nº 54349, Valor Total: 39.958,50; José Leite Sampaio, inscrito no CPF sob nº 00437, Valor Total: 39.888,00; Regiane Ferreira Araújo, inscrito no CPF sob nº 082***81, Valor Total: 5.470,00. Milagres/CE, 26 de agosto de 2025 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CD588F07

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2021

Extrato do 6º (SEXTO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.03.04.002 - 01, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 012/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa F. ASSIS DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 40.369.295/0001-92. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, JUNTO AO FUNDO GERAL, E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.258,00 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais) ao valor do contrato original pactuado. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Assis de Lima Júnior. Milagres/CE, 22 de Agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2A482679

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.26.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.08.15/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.26.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (Softwares), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de agosto de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de agosto de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Vania Maria Cristino Maciel. Milagres/CE, 26 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B645B139

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.22.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.08.22.01 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO DO CASTRA MOVEL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de envio de proposta: 02 de setembro de 2025 até as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para do Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 26 de agosto de 2025. José Aluísio Silva – Secretário de Meio Ambiente.

JOSÉ ALUÍSIO SILVA

Secretário de Meio Ambiente.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D4AC685C

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.07.30.01