DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.07.14.01. CONTRATO Nº 2025.07.30.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DES EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MULTINTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.189.803/0001-67 , no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna, pela Contratada: MULTINTEGRADA LTDA. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE; Missão Velha-CE, 30 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 88831842

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de agosto de 2025.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 9BF199D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 007/2025 EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO

Licença simplificada por autodeclaração para atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura) (Código 01.01), no Sítio Travessão dos Canutos, localizada no Distrito Catolé, Zona Rural do Município de Mombaça-Ce, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE – 05°52’25’.23”S, e LONGITUDE – 39°41’07.55”O, embasada no parecer técnico N° 015MB/2023.

Mombaça, 26 de agosto de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.01.

ESTADO DO CEARÁ SECRETÁRIA DE SAÚDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA ATUAÇÃO DES EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE, EQUIPE EMULT, SAÚDE BUCAL, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA E DE MAIS PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS, NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE, CONFORME OS COMPONENTES E INCENTIVOS PARA A ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE CITADOS NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 0502.10.301.0633.2.006Elemento da Despesa: 3.3.90.40.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 30/07/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 30/07/2025. CONTRATADA: MULTINTEGRADA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.189.803/0001-67 , no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Francisco Rafael Tavares Luna - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 30 de julho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F5CD8209

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0108017/25 ATO DE NOMEAÇÃO - RICARDO VIEIRA SOARES

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 8B0FAA6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 008/2025 EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO

Licença simplificada por autodeclaração para atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura) (Código 01.01), no Sítio Lagoa Nova, localizada no Distrito Catolé, Zona Rural do Município de Mombaça-Ce, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE – 05°53’14.99” S, e LONGITUDE – 39°40’15” O, embasada no parecer técnico N° 023MB/2023.

Mombaça, 26 de agosto de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: D6E643B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA 009/2025 EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO

Licença simplificada por autodeclaração para atividade de criação de animais sem abate (Bovinocultura) (Código 01.01), no Sítio Lagoa Nova, localizada no Distrito Catolé, Zona Rural do Município de Mombaça-Ce, sob as coordenadas geográficas: LATITUDE – 05°53’07.77” S, e LONGITUDE – 39°41’49,16” O, embasada no parecer técnico N° 021MB/2023.

Mombaça, 26 de agosto de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. RICARDO VIEIRA SOARES, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, junto a Secretaria de Saúde – CC-03, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 52C6E51E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

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