DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde
2.500,00
10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde
3.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 6.300,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 12.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 175.000,00 TOTAL GERAL 177.000,00
Nova Olinda, 25 de Agosto de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E3DB6039
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 034/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LAURO FIRMINO DOS SANTOS NETO , inscrito no CPF: 603.844.163-81, ocupante do cargo de MOTORISTA D, três (03) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 330,00 (Trezentos e Trinta Reais), para conduzir veículo com alunos do projeto Social do Kungfu Wushu de Nova Olinda, todos cadastrados no Centro de referência de Assistência Social de Nova Olinda, para participar da VII Copa de Kungfu SGMP , em Pacajus – CE, saindo de Nova Olinda dia 29 e retornando dia 31 de agosto de 2025.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 1.392, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública efetiva Francisca Rodrigues de Sena, no dia 03 de agosto de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA RODRIGUES DE SENA, portadora do RG nº 247658493 e inscrita no CPF nº 542.744.353-34, ocupante do cargo de PROFESSORA , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 21D60B20
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-IN005/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240702/0001-64 - CONTRATO Nº SE-IN005/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SE-IN005/2024 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): MARIA CELIA PERES MARQUES - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE DOS ALUNOS DA EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SECP001/2022, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO P. DE FARIAS, Nº 242, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 12671C37
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 268B7703
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA ERRATA DE PORTARIA 147/2025
ERRATA À PORTARIA Nº 147/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47