DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 34B5C641
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.04.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. FRANCISCO DORIVAS SOUSA ALMEIDA, para o cargo de CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 04.08.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2FD65AC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029.01.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA EUNICE XAVIER SOUSA, para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (1 EQUIPE) Posto de Saúde Lagoinha IV, simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.08.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C5FB0915
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 030.01.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, do cargo de CHEFE DIVISÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, simbologia DAS-3** cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.08.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B114A6FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004.04.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que prevê a Lei Complementar nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 85 e artigo 86 § único,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora comissionada Carla Simone Costa Melo , ocupante do cargo de Ouvidor Geral, matrícula 1242598, por motivo da concessão de Licença Maternidade no período de 02 de agosto de 2025 a 28 de janeiro de 2026, devendo esta gozar o restante do período de férias 29 (vinte e nove) dias) após término da Licença Maternidade, qual seja de 29 de janeiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2025.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8CCBD281
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0107262021SEMUS, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0107262021SEMUS, originário do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.07.26.2021-SEMUS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1083, GUANABARA, RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 77 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Russas/CE, 31 de julho de 2025.
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 81B787B9
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0201032021SEMUS, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.01.03.2021-SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0201032021SEMUS, originário do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.01.03.2021-SEMUS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA INÁCIO EVANGELISTA DE ASSUNÇÃO, 1077, GUANABARA,
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