DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO DE CHAGAS E ENDEMIAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 77 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Russas/CE, 31 de julho de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DF0B0696

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250822.001 SETAS

ARI CÉLIO REGES MENDES

Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AB770253

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20250127.005-SEMUS , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.28.05.2024-SEMUS , A SABER:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250822.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.23.05.2025CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 25.606,28 (vinte e cinco mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistência Social, no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretário do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 660C9A14

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250822.004-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº 20250822.004 - ORIGEM: PREGÃO Nº 002.23.05.2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: DAIANE FREITA SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, LONAS E AFINS, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 5.503,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0809.2.088 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; 1004.08.245.0811.2.089 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – PSEMAC; 1004.08.244.0808.2.086 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD PBF; 1004.08.245.0845.2.090 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ – PIS; NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTES DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 1661000000 – FEAS; 1660000000 – FNAS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025.

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao 25.814,41 (vinte e cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) . Perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 131.314,41 (cento e trinta e um mil trezentos e quatorze reais e quarenta e um centavos) , conforme tabela inserida no termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de Agosto de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : NAYARA MAYLE BARROS MAIA

RUSSAS/CE, 21 DE AGOSTO DE 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FDB3D13E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20240822.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240822.001-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº. 001.01.07.2024, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O

presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de Agosto de 2025 até 22 de Agosto de 2026.

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