DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de Agosto de 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUÇAS. Russas/CE, 22 de Agosto de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO - Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AEDAC0E4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 20240822.002-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20240822.002-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº. 001.01.07.2024, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de Agosto de 2025 até 22 de Agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 106 e 107, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 de Agosto de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA. Russas/CE, 22 de Agosto de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5029786E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.11.08.2025-SEMED

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.11.08.2025- SEMED, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). MARIA VIEIRA LIMA COELHO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para EDITORA PETER ROHL LTDA inscrita no CNPJ/MF: 12.529.451/0001-08, pelo melhor valor de R$ 999.982,90 (novecentos

e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), em 26/08/2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6BC3BD77

PROCURADORIA PORTARIA Nº 1.240-A/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025SEINFRA QUE VISA À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA COMO OBJETO A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SOCIAIS, TÉCNICAS, JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CARTORÁRIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014,

RESOLVE :

Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2025SEINFRA:

BRUNO ROBERTO DE ARAÚJO FERREIRA – CPF Nº 070.538.723-27 – Presidente – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA;

PAULO HENRIQUE DE LIMA CASTELO – CPF Nº 310.000.103-68 – Membro – Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN;

MARÍLIA BRINDEIRO DA SILVA – CPF Nº 916.816.773-34 – Membro – Controladoria Geral do Município – CGM;

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA – CPF Nº 035.550.493-64 – Membro – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SETAS.

Art. 2º - São atribuições da Comissão de Seleção, processar e julgar chamamentos públicos e as propostas apresentadas pelas OCS’s participantes.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 794AF6CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº..........: 2309241-PREV

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