DOMCE 27/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3786

ORIGEM.....................: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06.09.2024.01-CDE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI- CE

CONTRATADA(O).....: AMARILDO RODRIGUES FARIAS - CNPJ Nº 07.858.142/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO AO QUADRO DE SERVIDORES DO RPPS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA COMPREV QUANTO A GESTÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.796 DE 05/05/1999 E REGULAMENTOS POSTERIORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.17.01.09.272.0058.2084MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA, FONTE DE RECURSO: 802000000-RECURSOS VINCULADOS AO RPPSTAXA DE ADMINISTRAÇÃO

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA...................: 24.09.2025 A 24.09.2026

DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE AGOSTO DE 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 2F0E0215

ESTADO DO CEARÁ

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.

VALOR CONTRATO: R$ 2.514.660,91 (dois milhões quinhentos e catorze mil seiscentos e sessenta mil e noventa e um centavos);

VALOR ACRESCIDO: R$ 296.859,56 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos);

PERCENTUAL ACUDIDO: 11,80% (onze inteiros e oito décimos por cento)

VALOR FINAL: R$ 2.811.520,47 (dois milhões oitocentos e onze mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos);

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

CONTRATADO : CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

ASSINA PELO CONTRATADO: ELIZEU BASTOS LIRA;

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20250821/0001-26 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA "REY VAQUEIRO", VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLICITA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, A SER REALIZADO NO DIA 02/09/2025 , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DESTE MUNICIPIO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 26 de agosto de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 21.488.092/000170. Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CFD92A1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SECP001/2022:

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 06 de Agosto de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e DEsporto

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C6DA5233

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DO CONTRATO - FORZA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250516/0001-64 - CONTRATO Nº 202508190002 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE007/2025CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0803.12.361.0013.2.082 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 518.750,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos Diversos, Veículos Diversos - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62