DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: BC882573

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.05.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.08.05.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de Materiais Hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE e demais unidades de saúde de forma complementar, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES L inscrito no CNPJ nº 05.199.870/0001-55 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Médico-Hospitalar I, no valor global de R$ 200.432,48 (duzentos mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), Lote 03 - Material Médico-Hospitalar III, no valor global de R$ 34.885,18 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), PANORAMA COMERCIO DE PROD. MEDICOS E FARMAC. LTDA inscrito no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 classificado(a) no(s) Lote 02 - Material MédicoHospitalar II, no valor global de R$ 200.915,71 (duzentos mil novecentos e quinze reais e setenta e um centavos), Lote 04 - Material Médico-Hospitalar IV, no valor global de R$ 94.614,98 (noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) Lote 05 - Fralda Descartável, no valor global de R$ 167.422,95 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro.

Assaré/CE,25 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1F07ADC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.013/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Secretaria de Assistência Social em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.013/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTOS DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 28 de agosto de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 27 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F1EC4414

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.018/2025-DL

Data: 27 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 71913B0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.07.24.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°2025.07.24.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa físicaA.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 – MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$6.863.593,38(seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses. Vigência do

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Secretaria de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.018/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (FREEZER, BEBEDOURO, REFRIGERADOR, GELÁGUA E CÂMARAS FRIAS) PARA TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 28 de agosto de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 27 de agosto de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

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