DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) LUANE SOARES SANTOS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 080..*3-41, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 13 de agosto de 2025** , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 49AAC4EE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA
no CPF n° 042.. *3-16, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JUNHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7871E1FA
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUANA MARIA DA CRUZ
PORTARIA Nº 03060625/2025
PORTARIA Nº 05210725/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos dias 21, 22, 23 e 24 de julho de 2025 , no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), a fim de comparecer ao Tribunal de Justiça do Ceará- TJCE, para tratar de assuntos de interesse do município, na cidade de Fortaleza, estado do Ceará** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LUANA MARIA DA CRUZ , inscrita no CPF n° 013.. *3-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2025.
PUBLIQUE – SE.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: DA901975
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 29020625/2025
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Prefeito Municipal Portaria Nº 03060625/2025
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LUANA MARIA DA CRUZ , inscrita no CPF n° 013.. *3-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal ANA RAQUEL FERREIRA DA SILVA , inscrita
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE JUNHO DE 2025.
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