Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2025 · pág. 31

DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 80BF3523

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA MELRES GUEDES SILVA

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6E1C52C2

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 03140725/2025

PORTARIA Nº 04160625/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal MARIA MELRES GUEDES SILVA , inscrita no CPF n° 053.. *3-37, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 06 de junho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal TAISE RENARA PEREIRA DE SOUZA , inscrita no CPF n° 026.. *3-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de julho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D863BD54

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SABINA FERREIRA DE ARAUJO

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 9B6DF122

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL REIJANE COSTA PIRES FELIPE

PORTARIA Nº 01220725/2025

PORTARIA Nº 01050825/2025 .

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal SABINA FERREIRA DE ARAUJO , inscrita no CPF n° 070.. *3-42, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 14 de julho de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração a servidor público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao(a) servidor(a) público municipal REIJANE COSTA PIRES FELIPE , brasileiro(a), matrícula 5119, exercendo o cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com base no que dispõe o art. 91 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 01 de agosto de 2025 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2025.