DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 98092FEA
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR CICERA GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 01010525/2025
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal CICERA GOMES DE SOUSA , matrícula nº 867, investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 01/05/2025 ( benefício nº 232.576.200-3 ), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em virtude da aposentadoria do servidor CICERA GOMES DE SOUZA , matrícula nº 867, CPF 809..3-06* , de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal TEREZINHA FIDELES BEZERRA SILVA , matrícula nº 5904 , investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação , teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 23/07/2025 ( benefício nº 236.471.957-1 ), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em virtude da aposentadoria do servidor TEREZINHA FIDELES BEZERRA SILVA , matrícula nº 5904, CPF 808..3-00* , de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 90F9CF7D
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR GISELIA PEREIRA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171310725/2025
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MAIO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0FB57392
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR TEREZINHA FIDELES BEZERRA SILVA
PORTARIA Nº 169310725/2025
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal GISELIA PEREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 1172 investido(a) no cargo efetivo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação , teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 27/06/2025 ( benefício nº 227.884.4088 ), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32