DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSORA em virtude da aposentadoria do servidor GISELIA PEREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 1172 , CPF 387..3-68* , de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 631A3B86

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR MARIA APARECIDA DA SILVA

PORTARIA Nº 170310725/2025

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA APARECIDA DA SILVA , matrícula nº 1238 , investido(a) no cargo efetivo de professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação , teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 31/03/2025 ( benefício nº 227.884.4177 ), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSORA em virtude da aposentadoria do servidor MARIA APARECIDA DA SILVA , matrícula nº 1238, CPF 455..391* , de conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 53FCA48D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 03/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 03/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital Convocação nº 020/2025, de 19 de agosto de 2025 , a Exclusão dos candidatos que não apresentaram tempestivamente toda a documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº 020/2025, de acordo com o subitem 4.1, do item 4 do referido Edital, conforme lista disposta no anexo único deste Edital.

Fortim-CE, 27 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 03/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EXLUÍDOS QUE NÃO APRESENTARAM TEMPESTIVAMENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2025

Fortim-CE, 27 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B7FE0827

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N0 2508.01/2025SME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA, DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMUNITÁRIA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE FORTIM, ESTADO DO CEARÁ. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de Setembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

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