DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens 01 do Contrato: itens 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.733,92 (um mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 26 de agosto de 2025. Dotação Orçamentária: nº 09.0112.122.0058.2.049, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Natalia Bastos Ferreira Tavares, Secretário da pasta.
Em 26 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.
Publique-se
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 857A9CF5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2170/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assessor Especial do Procurador Geral Adjunto – código CNA-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município - PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5BDB45B0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2172/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ALICIA MARIA BARRETO LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 603.278.093-70 e RG Nº: 2008098088188 do cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial da Arrecadação - código CGS-2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento) ao servidor JAILTON AMORIM DE ARAUJO, inscrito no CPF sob o Nº: 648.026.043-00 e RG: Nº: 214099691 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6452790D
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 848DBC9D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2171/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2173/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOSE MARCIANO LOPES ALMEIDA, inscrito(a) no CPF Nº: 548.355.503-15 e RG Nº: 203382591 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Articulação Política - código CNA-1, com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ALICIA MARIA BARRETO LIMA inscrito(a) no CPF Nº: 603.278.093-70 e RG Nº: 2008098088188 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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