Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2025 · pág. 50

DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022 e prorrogado pelo Decreto Municipal nº 76 de 21 de novembro de 2024;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

(EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 035, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022)

Cargo: Psicólogo LYANA LINHARES DE SOUSA SILVA

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 98024680

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.06.30.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude. CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de agosto de 2025.

Irauçuba - CE, 15 de agosto de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, Secretária de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DD70F908

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1052, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a Sra. AURIADNA MOTA BARRETO, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8E76A60D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1053, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 3 de fevereiro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Irauçuba/CE;

CONSIDERANDO a necessidade de afastamento da servidora Samila de Morais Amarante, tendo como motivo o gozo de seu direito constitucional de licença maternidade, dentro dos princípios da legalidade e isonomia; e

CONSIDERANDO a necessidade em dar continuidade às atividades administrativas/funcionais na diretoria escolar de tempo integral, preservando à prestação do serviço essencial relacionado ao direito da educação.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear INTERINAMENTE a Sra. AURIADNA MOTA BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 62687310

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público o Extrato da Extinção Consensual de Contrato, resultante do Contrato Nº 2025.05.30.02 – SESA , oriundo da Chamada Pública Nº 002/2025.

OBJETO: SERVIÇOS DE SAÚDE NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, ACADEMIA DE SAÚDE E CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – INSTITUTO EVOLUTE, CNPJ Nº 46.853.264/0001-99.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: DANIELLE BATISTA DO NASCIMENTO – DIRETORA PRESIDENTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 138, II, da Lei 14.133/2021.

Irauçuba – CE, 22 de agosto de 2025.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Saúde.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 17355E52

Prefeita Municipal