DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.20.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 2025, onde esteve em reunião com o Secretário de turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, na Sede da Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Irauçuba - CE, 05 de agosto de 2025 –
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 25351742
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6C18B907
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 117, de 25 de agosto de 2025.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.08.23.01 - SRH
PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.27.01
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARRAIA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 22/08/2025 e término em 20/11/2025.
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIO REGINEUDO DE LIMA, vereador, matrícula nº 1200180, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 26 de agosto de 2025, onde esteve em reunião com o Secretário de turismo do Ceará, Eduardo Bismarck, na Sede da Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaiçaba/CE.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Josiane Carneiro Braga
ASSINA PELO CONTRATADO: Leandro Barbosa Silva – L B CONSTRUÇÕES LTDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Irauçuba (CE), 20 de agosto abril de 2025.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3D5C9079
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 116, de 25 de agosto de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 77FC2BBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025
A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 002/2025, para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no perímetro urbano do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia 29/09/2025. Etapa competitiva de avaliação das propostas: entre 30/09/2025 e 01/10/2025. Local de recebimento das propostas: Sala
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51