DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002.02-2025 - CONTRATO Nº 1002.02-2025-010 - ORIGEM: Pregão Nº 1002.02-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCACE - VALOR TOTAL: R$ 52.951,52 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 52.951,52 no elemento de despesa 33903205: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Mercadorias para Doação, Mercadorias para Doação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 52B0DD26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.04/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.04/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉNICOS DE ADVOCACIA COM ÂMBITO DE ATENDER AOS INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS, PEÇAS E RECURSOS, PARECERES E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS NESTA MATÉRIA ESPECIALIZADA PERANTE O TCE E TCU. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Ricardo Carvalho Costa.

Milagres/CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1979F4C6

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

Extrato de Contrato Nº 27.08.12/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1 . Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Referente ao Lote 03, com o valor total do Contrato R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ) . Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Aristóteles Quirino Xavier.

Milagres/CE, 27 agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 764A1C06

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.13/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1

Extrato de Contrato Nº 27.08.13/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1 . Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa B V FELIX SERVIÇOS . Objeto: contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, referente aos Lotes 04 e 05, com o valor total do Contrato R$ 77.999,99 (setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) . Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Brenda Vitorino Felix.

Milagres/CE, 27 agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: E19E7978

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.1.

Extrato de Contrato Nº 27.08.14/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.1 . Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa JOSÉ WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME . Objeto: contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento das ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, referente aos Lotes 04 e 05, com o valor total do Contrato R$ 74.915,88 (setenta e quatro mil novecentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (dose) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e José Wictor Sampaio Tavares.

Milagres/CE, 27 agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 3F8C7174

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.02/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.02/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação Básica e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉNICOS DE ADVOCACIA COM ÂMBITO DE ATENDER AOS INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS, PEÇAS E RECURSOS, PARECERES E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS NESTA MATÉRIA ESPECIALIZADA PERANTE O TCE E TCU. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ricardo Carvalho Costa.

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