DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

Milagres/CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 53F14C3E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATOS DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.01.30.1

Extratos de Contratos da Chamada Pública Nº 2025.01.30.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e os agricultores credenciados: Contrato nº 27.08.01/2025, Antonio Ferreira Luis, valor total: R$ 38.972,10 (trinta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e dez centavos); Contrato nº 27.08.02/2025, Antônio Pereira de Oliveira, valor total: R$ 5.500,50 (cinco mil e cinquenta centavos); Contrato nº 27.08.03/2025, Cibele de Jesus Souza, valor total: R$ 18.127,50 (dezoito mil cento e vinte sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 27.08.04/2025, Francisca Edinilza Furtado Batista, valor total: R$ 39.958,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 27.08.06/2025, Francisco Eduardo dos Santos Filho, valor total: R$ 13.586,00 (treze mil quinhentos e oitenta e seis reais); Contrato nº 27.08.08/2025, José Janilson Belém Rocha, valor total: R$ 39.958,50 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 27.08.09/2025, José Leite Sampaio, valor total: R$ 39.888,00 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais); Contrato nº 27.08.10/2025, Regiane Ferreira Araújo, valor total: R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Agricultores credenciados.

Milagres/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: F6DE1C2F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.01/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.01/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Tecnológica e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉNICOS DE ADVOCACIA COM ÂMBITO DE ATENDER AOS INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS, PEÇAS E RECURSOS, PARECERES E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS NESTA MATÉRIA ESPECIALIZADA PERANTE O TCE E TCU.. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Ricardo Carvalho Costa.

Milagres/CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5C61D5B2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.30.2

O Sr. Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.07.30.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FURTADO E OLIVEIRA ASSESSORIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 26.940.839/000101, para a Contratação de empresa para assessoria de planejamento estratégico para auxílio na definição de metas, objetivos e indicadores de saúde para o município, alinhados com as diretrizes do sus e as necessidades locais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Milagres/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CCE92C89

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.03/2025. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.08.03/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.08.19.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa RICARDO COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉNICOS DE ADVOCACIA COM ÂMBITO DE ATENDER AOS INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO O PATROCÍNIO E/OU DEFESA DE PROCESSOS JUNTO AO PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOS, PEÇAS E RECURSOS, PARECERES E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS NESTA MATÉRIA ESPECIALIZADA PERANTE O TCE E TCU. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Ricardo Carvalho Costa.

Milagres/CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 22EFDA35

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.26.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.08.15/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.26.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Locação de Equipamentos Médicos (CPAP AUTO C/ A FLEX, CPAP BÁSICO, CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, BIPAP AUTO e BIPAP COM FREQUÊNCIA) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de agosto de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 28 de agosto de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Vania Maria Cristino Maciel.

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