DOMCE 28/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3787

SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 193.531,98 (cento e noventa e três mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 74.306,99 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Odontológico, Material Odontológico, R$ 119.224,99 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2CBDA73F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250521/0003-06 - CONTRATO Nº 202508200002 - ORIGEM: Pregão Nº 11.07.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA. - VALOR TOTAL: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.301.0171.2.010 - Gestao e Manutencao dos Servicos Basicos de Saude, R$ 42.300,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 7C029FCD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250624/0001-06 - CONTRATO Nº 202508200004 - ORIGEM: Pregão Nº 250701/2025 DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC - CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DE ACESSO AO SISTEMA MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 189.278,88 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0291.2.021 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Edu cacao Basica - SEDUC, R$ 189.278,88 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TIC , OUTROS SERVICOS DE TIC - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6DBD34B0

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2708-A/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO a Portaria nº 1508-I/2025, de 15 de agosto de 2025 , que estabelece o período de férias do servidor VALBERG DOS ANJOS MIRANDA ;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da gestão e do funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ARUARU , durante o afastamento do titular da função.

RESOLVE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250624/0001-06 - CONTRATO Nº 202508200003 - ORIGEM: Pregão Nº 250701/2025 DIVERSASCONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DE ACESSO AO SISTEMA MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 229.998,72 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 216.478,80 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TIC , OUTROS SERVICOS DE TIC , R$ 13.519,92 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TIC , OUTROS SERVICOS DE TIC - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F190BD72

DESIGNAR, a servidora VALDINHA FREIRES DA SILVA, matrícula 61535, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer, em caráter temporário, a função de DIRETOR(A) DO CRAS II, da Secretaria da Assistência Social - SAS, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025 , em substituição ao servidor VALBERG DOS ANJOS MIRANDA, devido ao gozo de férias regulamentares.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 27 de agosto de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: A5F5093A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63